Processo 448578/11
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 25/07/2011 11:21
Autuado em 25/07/2011 11:21
Apensado ao Processo 436838/07 em 07/12/2011 10:29
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2039/2011 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 04/11/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2011 Acórdão   2039/ 2011 Parcialmente Procedente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/10/2011 Acórdão   2039/ 2011 Parcialmente Procedente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/08/2011 Acórdão   1606/ 2011 Deferimento de Liminar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado DARTAGNAN BAGGIO EMERECIANO
Interessado DIMAS AGOSTINHO DA SILVA
Origem FUNDAÇAO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANA
Interessado JOSE LUIZ BOLICENHA
Interessado NILTON JOSÉ DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
11/06/2012 11:34 AR de devolução dos autos físicos
28/09/2011 15:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 13 - Parecer, conforme determinado na peça 15 - Despacho - 2337/11 - GCAML.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2011 324 Acórdão nº 2039/2011
14/10/2011 321 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2011 de 20/10/2011
26/08/2011 314 Acórdão nº 1606/2011
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 1805/2011
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10362/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2011 16:49 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 324/2019 -
06/12/2011 14:43 DEX Despacho Processual Diverso nº 968/2011 -
30/11/2011 08:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3026/2011 -
28/11/2011 14:08 DEX Despacho Processual Diverso nº 959/2011 -
24/10/2011 16:16 STP Acórdão nº 2039/2011 -
24/10/2011 16:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 390/2011 -
24/10/2011 16:16 STP Certidão de Publicação DETC nº 421/2011 -
05/10/2011 12:24 GCAML  
30/09/2011 17:52 SMPjTC Parecer nº 6472/2011 - Pela procedência parcial. Pela procedência parcial. Mantida a irregularidade no que toca ao recolhimento parcial de recursos referente ás despesas sem comprovação fiscal.
28/09/2011 15:45 DAT Parecer nº 189/2011 - Enriquecimento sem causa. Infração à norma legal. Comprovação. Pela procedência parcial do pedido.
22/09/2011 15:20 DP Informação nº 5029/2011 -
19/09/2011 16:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2337/2011 -
25/08/2011 17:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 1112/2011 -
23/08/2011 14:27 DEX Despacho Processual Diverso nº 714/2011 -
19/08/2011 09:25 STP Acórdão nº 1606/2011 -
19/08/2011 09:25 STP Certidão de Envio Publicação DETC nº 48/2011 -
19/08/2011 09:09 GCAML  
18/08/2011 15:39 STP Certidão de Sessão nº 253/2011 -
11/08/2011 08:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1860/2011 -
10/08/2011 10:20 SMPjTC Parecer nº 5014/2011 - Pela negativa da liminar. Pela negativa da liminar.
05/08/2011 17:46 DAT Parecer nº 147/2011 - Presença da fumaça do bom direito e do perigo na demora. Pela procedência do pedido liminar para suspensão dos efeitos da decisão rescindenda.
05/08/2011 09:00 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 252/2011 -
05/08/2011 09:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1805/2011 -
25/07/2011 11:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10362/2011 -

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